aborto

Rogério Marinho coleta assinaturas no Senado para plebiscito sobre aborto

O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores.

25/9/2023

STF joga decisão sobre aborto para o plenário

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, já votou favorável à descriminalização do aborto. Decisão será feita pelo plenário da Corte

22/9/2023

STJ nega liminar a prefeito acusado de aborto sem consentimento

O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.

12/7/2023

Girão tenta presentear Silvio Almeida com réplica de feto; ministro repudia e chama ação de "escárnio"

Senador Eduardo Girão tentou "presentear" o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, com a réplica de um feto de 11 semanas de gestação

27/4/2023

Direitos coletivos em detrimento de direitos individuais das mulheres

Mulheres correm risco de sofrer retrocesso sob o ponto de vista econômico, após entraves para direitos individuais com Bolsonaro

20/3/2023

Pelo menos neste semestre, bancada evangélica será de oposição

Opositor do governo, Eli Borges assume comando da bancada evangélica no primeiro semestre para conter avanço de pautas identitárias

12/2/2023

Congresso é conservador e avesso a pautas feministas, diz estudo

Estudo do Cfemea aponta que os novos parlamentares têm um posicionamento conservador em relação a pautas alinhadas ao movimento feminista.

8/2/2023

Em meio a agressões, votação de proibição do aborto é adiada na Câmara

Após brigas dentro e fora da comissão de direitos da mulher, projeto que proíbe todas as formas de aborto recebeu pedido de vistas.

7/12/2022

Bolsonaristas fazem ofensiva para restringir ainda mais o aborto no Brasil

Projeto que criminaliza todas as formas de aborto, cria forma culposa e o torna crime hediondo, será votado na comissão dos direitos da mulher

7/12/2022