Congresso é conservador e avesso a pautas feministas, diz estudo

Eleitos em outubro de 2022 e empossados no dia 1º de fevereiro, os parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento conservador em relação a pautas alinhadas ao movimento feminista. É o que aponta um estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) com base nas redes sociais dos parlamentares eleitos.

O estudo foi coordenado pela doutora em Ciência Política com pós-doutorado em estudos feministas interseccionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora em gênero, mídia e política, Denise Mantovani. Foram analisadas as redes sociais de todos os congressistas eleitos no período oficial de campanha eleitoral, de 16 de agosto a 30 de outubro de 2022.

Também atuaram no levantamento a cientista social e mestra em Ciência Social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) Milena Belançon e as cientistas políticas Maíres Barbosa e Mari Mesquita, formadas pela UnB.

Uma ficha técnica com 34 perguntas objetivas foi utilizada para a análise das postagens e uma avaliação sobre a proximidade dos parlamentares com a agenda feminista e temas como direitos sexuais e reprodutivos, violência contra a mulher, concepção de família, posicionamento sobre o cuidado, religião e posições antigênero.

"A grande maioria dos/as parlamenta[1]res eleitos/as estão distantes das agendas feministas e antirracistas, ou mesmo, quando apresentam proximidade, apontam propostas que podem fortalecer as violências por razões de gênero e raça", destaca o estudo.

Nas estimativas do estudo, apenas um quinto do Congresso Nacional será favorável às pautas como combate às violências por razões de gênero, a diversidade das composições de família, o direito ao aborto legal e seguro e a laicidade do Estado.

Confira os principais pontos de cada Casa de acordo com o estudo:

Câmara dos Deputados

A maioria dos deputados (56,73%) não mencionou o aborto e a violência sexual em suas postagens, somando 291 parlamentares. Pelo estudo, foram 125 parlamentares (24,37%) que se manifestaram contra a interrupção da gravidez. Outros 59 eleitos (11,5%) não se posicionaram diretamente, mas se manifestaram em outros assuntos que os colocam como potencialmente contrários ao aborto. Os 16 deputados e deputadas (3,12% dos eleitos) que se declararam favoráveis ao aborto estão majoritariamente no campo dos partidos progressistas.

Os 291 deputados que não se manifestaram sobre o aborto também não abordaram a proteção às vítimas de estupro/violência sexual. Quando se trada de violência sexual, as posições explicitamente contrárias ao atendimento de mulheres vítimas de violência sexual diminuem, somando apenas 30 deputados (5,85%). As posições potencialmente contrárias chegam a 80 deputados (15,59%).

As posições favoráveis (43 deputados ou 8,38%) e potencialmente favoráveis (69 deputados ou 13,45%) à proteção das mulheres vítimas de estupro/violência sexual somam 112 deputados (22% dos eleitos).

323 parlamentares (63% das cadeiras da Casa) declararam diretamente ou fizeram menções a símbolos religioso em mais de uma postagem. Somente 190 dos eleitos (37%) não atribuíram contexto religioso a sua candidatura.

A maioria dos eleitos não abordou a separação entre religião e política, com 211 deputados sem emitir opinião sobre o assunto. Ao todo, 89 parlamentares se manifestaram abertamente contra a ideia de que "religião e política não devem se misturar", enquanto apenas 36 manifestaram opiniões em concordância com a ideia do estado laico. Outros 101 deputados poderiam ser potencialmente favoráveis, a partir da observação em outros temas.

Senado Federal

Apesar de apenas 27 senadores terem sido eleitos em outubro, o estudo avaliou o comportamento de todos os 81 parlamentares da Casa. 45 senadores (56%) declararam vínculo com alguma religião. Outros 36 senadores (44%) não abordaram questões religiosas em suas páginas sociais.

29 senadores (35,8%) não mencionaram posicionamento sobre a laicidade do Estado ou a importância de que as leis estejam sob influência de posições religiosas. Outros 35,8% de senadores poderiam concordar com a ideia de que "religião e política não devem se misturar".

Aqueles que expressaram opiniões favoráveis à frase "o Estado é laico e as leis não devem estar sob influência de posições religiosas" chegaram a 10 (12,25%) e outros 22 (27,16%) emitiram opiniões sobre temas que sugerem ser potencialmente favoráveis à laicidade.

Nenhum senador se posicionou favorável ao direito de interrupção da gravidez nas redes sociais. Somente quatro tiveram posicionamentos presumivelmente favoráveis (5%), contra 18 senadores (22%) explicitamente contra o aborto. Os presumivelmente contrários compõem 14 senadores (17,28%).

Os demais senadores não abordaram questões relativas à violência sexual contra mulheres e meninas, mas cinco deles (6,17%) se posicionaram favoráveis a medidas de apoio e proteção às vítimas de violência sexual.

Confira a íntegra do estudo: