O Estado laico não combate religiões; impede que um credo se transforme em Autoridade oficial e submeta cidadãos a uma verdade incontestável.
30/9/2026
Proteção à liberdade religiosa não pode servir de fundamento para ampliar privilégios fiscais incompatíveis com a igualdade tributária e o Estado laico.
7/7/2026
Ética e Religião
Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Henrique Vieira busca impedir o uso da religião para obter ganhos financeiros em bancos e plataformas digitais.
25/10/2025
Câmara dos Deputados
De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
23/9/2023
Congresso conservador
Estudo do Cfemea aponta que os novos parlamentares têm um posicionamento conservador em relação a pautas alinhadas ao movimento feminista.
8/2/2023
O texto concede isenção do IPTU para templos religiosos de todos os cunhos, ainda que sejam imóveis alugados.
17/12/2021
Estado laico
Curso do departamento de medicina afirma que "um dos conhecimentos mais significativos para a humanidade, foi aquele trazido por Jesus".
8/12/2021
