senado
Damares descarta votação sobre aborto e prioriza Estatuto do Idoso na Comissão de Direitos Humanos
Senadora afirma que não pautará discussões sobre aborto, um dos temas que mais lhe renderam críticas em sua passagem pelo governo Bolsonaro
6/2/2025
Direitos Humanos
Damares recorre ao STF contra extinção de processo sobre aborto legal
Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.
21/1/2025
congresso
Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024
Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.
6/1/2025
DIREITOS HUMANOS
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças
Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.
24/12/2024
DIREITOS REPRODUTIVOS
Mulheres e meninas sob ameaça no Congresso Nacional
OPINIÃO: Os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras estão sob a sombra de um grave retrocesso.
15/12/2024
CCJ da Câmara
PEC do aborto: veja como votou cada deputado
Apresentada por Eduardo Cunha, PEC que proíbe todas as formas de aborto foi aprovada por 35 votos a 15 na CCJ.
27/11/2024
Direitos humanos
CCJ aprova PEC da proibição ao aborto
Uma semana após encerramento do pedido de vistas, PEC que proíbe todas as formas de aborto retorna à pauta na CCJ da Câmara.
27/11/2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ da Câmara adia PEC de proibição ao aborto
PEC do ex-deputado Eduardo Cunha que proíbe todas as formas de aborto no Brasil está na pauta da CCJ desta terça. Veja ao vivo
26/11/2024
Agenda da semana
Câmara retoma PEC que proíbe aborto e reforma tributária avança no Senado
Na Câmara, discussão sobre aborto retorna à CCJ. No Senado, Reforma Tributária avança, e o governo se prepara para lançar pacote de cortes.
25/11/2024
