RESOLUÇÃO DERRUBADA
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
Descriminalização
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
APOSENTADORIA ANTECIPADA
Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.
13/10/2025
Aborto
Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.
11/9/2025
SENADO FEDERAL
Texto da senadora Dra. Eudócia propõe duas semanas de repouso remunerado para ambos os pais.
15/7/2025
senado
Senadora afirma que não pautará discussões sobre aborto, um dos temas que mais lhe renderam críticas em sua passagem pelo governo Bolsonaro
6/2/2025
Direitos Humanos
Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.
21/1/2025
