RESOLUÇÃO
Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
Descriminalização
Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
APOSENTADORIA ANTECIPADA
Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema
Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.
13/10/2025
Aborto
Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara
Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.
11/9/2025
SENADO FEDERAL
Projeto prevê licença para pais em caso de aborto espontâneo
Texto da senadora Dra. Eudócia propõe duas semanas de repouso remunerado para ambos os pais.
15/7/2025
senado
Damares descarta votação sobre aborto e prioriza Estatuto do Idoso na Comissão de Direitos Humanos
Senadora afirma que não pautará discussões sobre aborto, um dos temas que mais lhe renderam críticas em sua passagem pelo governo Bolsonaro
6/2/2025
Direitos Humanos
Damares recorre ao STF contra extinção de processo sobre aborto legal
Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.
21/1/2025
congresso
Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024
Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.
6/1/2025
