aborto

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025

Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema

Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.

13/10/2025

Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara

Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.

11/9/2025

Projeto prevê licença para pais em caso de aborto espontâneo

Texto da senadora Dra. Eudócia propõe duas semanas de repouso remunerado para ambos os pais.

15/7/2025

Damares descarta votação sobre aborto e prioriza Estatuto do Idoso na Comissão de Direitos Humanos

Senadora afirma que não pautará discussões sobre aborto, um dos temas que mais lhe renderam críticas em sua passagem pelo governo Bolsonaro

6/2/2025

Damares recorre ao STF contra extinção de processo sobre aborto legal

Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.

21/1/2025

Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024

Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.

6/1/2025

Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças

Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.

24/12/2024

Mulheres e meninas sob ameaça no Congresso Nacional

OPINIÃO: Os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras estão sob a sombra de um grave retrocesso.

15/12/2024