COMBUSTÍVEIS
Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis
Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.
8/4/2026
EDUCAÇÃO
Congresso fará debate sobre restrição ao uso dos celulares nas escolas
Debate acontece durante primeiro ano letivo de efeito das restrições.
6/3/2025
Educação
Lula sanciona proibição do celular em sala de aula
Governo aprovou projeto de lei que restringe o uso do celular por estudantes da rede básica dentro da unidade escolar.
13/1/2025
EDUCAÇÃO
Proibição de celular para criança em escola avança na Câmara
Além de proibir o uso, o texto também veda o porte de celulares por crianças na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental
31/10/2024
Mudanças climáticas
Dez parlamentares que negam a crise climática
Na Câmara, há quem argumenta se tratar de "farsa" o aquecimento global. No Senado, um senador questiona a ação humana nas mudanças climáticas
4/10/2024
tragédia no sul
Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul
Propostas vão de perdão total ou parcial da dívida do estado à criação de auxílio emergencial semelhante ao adotado na pandemia
14/5/2024
blog do sylvio
Após duas derrotas, governo quer mudar projeto contra invasões
Projeto proíbe pessoas condenadas por invasão de imóveis rurais e urbanos de contratarem com o poder público e de receberem benefício social
29/4/2024
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Alarme de incêndio no processo legislativo da legislação ambiental
OPINIÃO: Tramitação do PL nº 364/2019 mostra a força da representação de setores antiambientais no Congresso. Por Dolores Silva
9/4/2024
