PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado anuncia parecer pela rejeição
Escolhido como relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou nas redes sociais que medida é prejudicial aos brasileiros.
20/9/2025
ECA DIGITAL
Lula sanciona lei de enfrentamento à adultização infantil nas redes
Projeto sancionado estabelece responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
17/9/2025
ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
Proteção Digital
Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças
Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.
28/8/2025
REGRAS PARA AS REDES
Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.
21/8/2025
Projeto de lei
Senado aprova projeto contra discriminação de bolsistas
Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
19/8/2025
Violência Sexual
CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
EM BUSCA DA IGUALDADE DE GÊNERO
Senado vota cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Apenas cerca de 15% dos cargos nesse tipo de colegiado são ocupados por mulheres. Projeto também incentiva participação em empresas privadas.
24/6/2025
Crime organizado
Senado formaliza CPI do crime organizado, de Alessandro Vieira
O requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira visa a apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro.
17/6/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos
Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.
28/5/2025
