JUDICIÁRIO
Moraes pede reunião extraordinária sobre ação contra Ramagem
Ministro solicitou reunião para deliberar sobre a resolução da Câmara que susta a ação penal. Relatório aprovado extrapolou entendimento da 1ª Turma e não fez distinção entre réus.
8/5/2025
8 DE JANEIRO
STF condena Débora do "Perdeu, mané" a 14 anos de prisão
Ré foi sentenciada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. O cumprimento da pena começará em regime fechado.
7/5/2025
JUDICIÁRIO
STF aceita denúncia contra acusados do núcleo 4 da trama golpista
Ministros aceitaram denúncia contra sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado às denúncias de plano golpista após eleições de 2022.
6/5/2025
JUDICIÁRIO
Moraes vota pela aceitação da denúncia contra o Núcleo 4
Grupo é acusado de atuar com a disseminação de desinformação a respeito do sistema eleitoral para deslegitimar o resultado de 2022.
6/5/2025
Trama Golpista
Fux sobre divergências com Moraes: "Não há discórdia, há dissenso"
Para Fux, os julgamentos dos núcleos deveriam ser realizados no plenário, uma divergência com o relator Alexandre de Moraes. O ministro também criticou quem atribuiu a ele o papel de "fazer frente" a Moraes.
6/5/2025
Trama golpista
Notícias falsas de eleições acirraram violência contra TSE, diz Moraes
O relator fez a afirmação durante a leitura do relatório do julgamento do núcleo 4 da trama golpista. O grupo foi responsável por desinformação sobre eleições e aparelhamento da Abin.
6/5/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
Collor deixa presídio em Maceió e vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente alegou problemas de saúde e conseguiu regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.
2/5/2025
JUSTIÇA
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor
Defesa afirmou que ex-presidente sofre de doenças graves; Moraes considerou idade e laudos médicos para autorizar benefício.
1/5/2025
JUDICIÁRIO
Moraes autoriza testemunhas de defesa do Núcleo 1; veja lista
Ministro do STF libera oitivas em ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado que teria culminado nos ataques de 8 de janeiro.
30/4/2025
JUSTIÇA
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4
Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.
29/4/2025
