Justiça
O ministro André Mendonça defendeu que aplicativos de mensagens não devem ser responsabilizados por conteúdos compartilhados e produzidos por terceiros.
5/6/2025
Justiça
Ministro do STF começou a leitura do seu voto a respeito do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (5) e deve concluir no dia seguinte.
5/6/2025
Justiça
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
JUSTIÇA
Ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanham voto de André Mendonça. Influenciadora é investigada por suposta lavagem de dinheiro em sites de "bets".
15/4/2025
APOSTAS ESPORTIVAS
Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.
10/4/2025
JUSTIÇA
Fernando Haddad fez declarações sobre a ligação de Flávio Bolsonaro com o esquema de rachadinha e compra ilegal de imóveis.
22/1/2025
justiça
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/4/2024
Judiciário
Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.
21/2/2024
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
Atos antidemocráticos
STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.
2/10/2023
