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Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026

Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.

5/1/2026

Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência

Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.

12/12/2025

Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app

Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.

27/11/2025

Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso

Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.

20/10/2025

Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado

Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.

9/9/2025

Lula assina projeto de regulamentação de transporte por aplicativo

Representantes do governo, dos aplicativos e dos motoristas discutiram a regulamentação ao longo dos últimos dez meses

4/3/2024

Lula cria GT para regularizar trabalhadores de aplicativos

Presidente Lula assina decreto que cria grupo para discutir regulamentação de trabalhadores de aplicativos.

1/5/2023

Bolsonaro diz que não vai taxar compras feitas com aplicativos

A ausência dessas taxas favorecem aplicativos de compras como Shoppe, AliExpress e Shein, por exemplo.

21/5/2022

Breque dos Apps: entregadores fazem nova paralisação por direitos

25/7/2020