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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

aplicativos

FALTA DE ACORDO

Motta cita impacto em preços e defende relator da regulação dos apps

Presidente disse que proposta trouxe avanços e citou falta de consenso.

15/4/2026

CÂMARA

Comissão cancela votação de projeto sobre trabalho por aplicativo

Governo pediu adiamento de discussão do relatório de Augusto Coutinho para continuar busca por consenso em torno do projeto.

14/4/2026

VOTAÇÕES EM DESTAQUE

Câmara terá semana intensa com TCU, aplicativos e fim da escala 6x1

Escolha de ministro do Tribunal de Contas da União, votação de parecer sobre trabalho por aplicativo e análise da PEC que muda a jornada colocam temas sensíveis no centro da agenda da Casa.

13/4/2026

REGULAMENTAÇÃO DOS APPS

71% dos brasileiros rejeitam taxa mínima em delivery, diz Quaest

Pesquisa revela que maioria da população associa proposta em debate na Câmara a aumento de preços, piora da economia e maior intervenção do governo no setor.

18/3/2026

AGENDA LEGISLATIVA

O que Lula colocou como prioridade no Congresso em 2026

Mensagem enviada ao Congresso destaca desafios legislativos como fim da escala 6x1, apps, segurança pública e Mercosul-UE. Pauta converge com a proposta por Hugo Motta.

3/2/2026

AGENDA LEGISLATIVA

Câmara promete votar fim da escala 6x1 e regras para aplicativos

Hugo Motta afirma que Casa vai acelerar debates trabalhistas e votar propostas de impacto social neste ano.

3/2/2026

EDITORIAL

Quando regular demais ameaça paralisar a regulamentação dos apps

Tentativa de resolver tudo de uma vez pode inviabilizar um setor que hoje garante renda e proteção contra o desemprego.

31/1/2026

Trabalho por aplicativo

Antes aliado, ativista critica atuação de Boulos em regulação dos apps

Ex-aliado em pautas de entregadores, Paulo Galo acusa ministro de apoiar proposta que, segundo ele, retira direitos históricos.

31/1/2026

AGENDA DO GOVERNO

Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026

Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.

5/1/2026

Segurança no Trânsito

Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência

Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.

12/12/2025

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