apostas esportivas

Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária

Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.

6/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Senado instala CPI das apostas esportivas com Romário como relator

Jorge Kajuru e Eduardo Girão serão os presidente e vice-presidente do colegiado sobre manipulação no futebol

10/4/2024

Partidos indicam senadores e CPI das apostas esportivas já pode ser instalada

CPI no Senado repete movimento realizado pela Câmara no ano passado; colegiado sobre apostas esportivas pode funcionar por até seis meses

9/4/2024

Lula sanciona lei de regulamentação das bets

Lei das bets deve elevar arrecadação do governo em 2024. Presidente vetou trecho que limitava imposto sobre prêmios de valor mais baixo

31/12/2023

PL das Bets passa na Câmara e vai à sanção. Governo espera arrecadar R$ 1,6 bi

PL das Bets, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, é considerado de grande importância para a equipe econômica do governo Lula.

22/12/2023

Câmara vota mercado de carbono e apostas nesta quinta, diz Lira

O presidente da Câmara confirmou para esta quinta-feira (21) as votações do projeto de lei do mercado de carbono e das apostas esportivas.

21/12/2023

Senado aprova PL das "bets" com alterações e texto retorna para a Câmara

Com a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados; governo quer aprovação ainda em 2023

12/12/2023

Relator atende a sites e reduz tributação sobre apostas esportivas

Associação Nacional de Jogos e Loterias acompanha as discussões sobre o PL das apostas esportivas, e aponta cenário favorável à aprovação.

11/12/2023