arbitragem

Proposta autoriza árbitros de ciclismo a se formalizarem como MEI

Texto busca facilitar a formalização da categoria, ampliar o acesso à Previdência e reduzir obstáculos para a contratação em competições esportivas.

18/7/2026

CBF detalha planos para arbitragem em audiência na Câmara

Durante o debate, representante da CBF defendeu novo modelo de atuação, com contratos formais e estrutura semelhante à de atletas.

12/12/2025

Dia Nacional da Advocacia Pública: da litigiosidade a consensualidade

OPINIÃO: Atuação da AGU mostra busca por consenso e harmonia e redução da litigiosidade. Por Allan Titonelli Nunes

7/3/2024

A advocacia pública e a nova Lei de Licitações

22/1/2021

Lei da Mediação é prioridade na pauta do Senado

1/6/2015

Governo sanciona novas regras para Arbitragem

28/5/2015