Segurança
Embarque armado de agentes públicos em voos avança na Câmara
Substitutivo amplia alcance da medida, mas mantém exigência de autorização da Polícia Federal e de comprovação da necessidade de portar a arma.
10/9/2026
Segurança
Projeto estabelece critérios para guardas municipais portarem armas
Texto cria diretrizes nacionais de capacitação, fiscalização e controle do uso de armas pelas guardas municipais.
22/8/2026
Impostos
Comissão da Câmara aprova desconto no IR para despesas com armas
Texto permite deduzir despesas com armas, munições, coletes balísticos, cursos de capacitação e clubes de tiro.
17/7/2026
Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Combate à violência
Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica
Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.
8/2/2026
Aumento de penas
Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
Legislação
Deputado Marcos Pollon quer criar o programa Minha Primeira Arma
Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.
19/7/2025
Segurança
MPF critica projeto que permite armar a Guarda Municipal do Rio
Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.
9/4/2025
Reforma Tributária
Deputados barram imposto maior para armas: veja como cada um votou
Os deputados retiraram o imposto seletivo para armas na reforma tributária; veja como cada um votou na vitória da bancada da bala
17/12/2023
