Segurança
Substitutivo amplia alcance da medida, mas mantém exigência de autorização da Polícia Federal e de comprovação da necessidade de portar a arma.
10/9/2026
Segurança
Texto cria diretrizes nacionais de capacitação, fiscalização e controle do uso de armas pelas guardas municipais.
22/8/2026
Impostos
Texto permite deduzir despesas com armas, munições, coletes balísticos, cursos de capacitação e clubes de tiro.
17/7/2026
Segurança Pública
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Combate à violência
Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.
8/2/2026
Aumento de penas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
Legislação
Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.
19/7/2025
Segurança
Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.
9/4/2025
Reforma Tributária
Os deputados retiraram o imposto seletivo para armas na reforma tributária; veja como cada um votou na vitória da bancada da bala
17/12/2023
