Regulação
Câmara dos Deputados promove audiência para debater o fortalecimento das agências reguladoras, essenciais para a fiscalização de serviços públicos.
4/8/2025
Senado
A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
30/7/2025
Audiência pública
Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).
14/7/2025
Tabaco
A audiência pública acontece na quarta-feira (9).
8/7/2025
Audiência pública
A audiência pública será na terça-feira (8).
5/7/2025
Alimentação
O debate acontece na quarta-feira (2).
30/6/2025
Venda de Remédios
Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.
10/6/2025
Audiência Pública
Audiência pública com foco em irregularidades do INSS e agenda da pasta, ocorre nesta terça-feira (10).
9/6/2025
Requerimento
O terminal Tecon Santos 10 é uma área estratégica com 624,9 mil metros quadrados localizada na Margem Direita do Porto de Santos.
30/5/2025
Audiência pública
O ministro será ouvido pela Comissão de Agricultura sobre ações do governo para conter a inflação de alimentos e fortalecer o agronegócio.
27/5/2025
