bens

Senador quer estender perda de bem a crime contra sistema financeiro

Medida estende a aplicação da ação civil de perdimento de bens aos crimes contra o sistema financeiro nacional.

6/9/2026

Senado pode limitar uso de bens para quitar dívidas judiciais

Texto que inclui a definição de que somente bens podem ser usados na quitação de dívidas no Código Civil vai a Plenário.

22/3/2026

Daniel Silveira pede desbloqueio de R$ 100 mil de conta da mulher

Multas aplicadas a Daniel Silveira são em virtude do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo tribunal ao deputado.

8/6/2022

Justiça do Rio mantém indisponibilidade de bens do senador Lindbergh Farias

24/4/2018

Juros compostos, uma impossibilidade física

11/6/2016