câmara dos deputados

Projeto veta acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.

8/3/2025

Câmara lança Frente para fortalecer laços com Sudeste Asiático

Na próxima quinta-feira, será inaugurada a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, presidida pelo deputado Waldemar Oliveira.

8/3/2025

Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa

A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.

8/3/2025

Proposta na Câmara cria o Código Brasileiro de Defesa do Turista

O texto busca estabelecer direitos e deveres claros para proteger os turistas no Brasil, especialmente em situações de emergência.

8/3/2025

Símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ podem ser proibidos

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê penalidades para o descumprimento.

7/3/2025

Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência

Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.

7/3/2025

Talíria propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados

Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.

7/3/2025

Ganhar dinheiro com fake news pode virar crime

O projeto visa criminalizar a indução ao erro por meio de notícias falsas, com penas que variam de 3 a 15 anos de detenção.

6/3/2025

Consumidor que gera energia pode ganhar direito de doar excedente

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.

6/3/2025

Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão

Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.

6/3/2025