PEC da anistia
Anistia de multa aos partidos: veja como cada deputado votou na CCJ
Apesar de amplamente repudiada por setores da sociedade civil, PEC da anistia partidária foi aprovada com larga maioria na CCJ da Câmara.
16/5/2023
Reforma tributária
Reforma tributária é adiada para grupo articular com estados e municípios
Grupo de trabalho da reforma tributária quer articular com prefeitos e governadores antes de concluir o relatório.
16/5/2023
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara aprova PEC da anistia aos partidos
PEC da anistia é o 11º item na pauta da reunião da CCJ da Câmara realizada nesta terça-feira (16). Assista ao vivo
16/5/2023
arcabouço fiscal
Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo
O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.
16/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório
Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras
16/5/2023
Câmara dos Deputados
Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
CPMI
CPMI dos Atos Golpistas: veja as tropas de choque do governo e da oposição
Os dois lados da CPMI dos atos golpistas montaram suas tropas de choque, apostando em veteranos da antiga CPI da Covid.
14/5/2023
manipulação de jogos
"Regulamentação é palavra de ordem", diz autor da CPI das apostas esportivas
"Podemos propor mudanças no Código Penal, na legislação esportiva e maior fiscalização e controle desse mercado", defende Felipe Carreras
13/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo
Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.
13/5/2023
