Redução da idade penal: entre a hipocrisia e a necessidade
Aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ reacende o debate sobre responsabilização penal de adolescentes, proteção da sociedade e os limites do modelo atual.
14/7/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta celebra aumento do etanol na gasolina: "fruto do diálogo"
Presidente da Câmara classificou a medida como estratégica diante do cenário global.
14/7/2026
Maternidade
Tentativa de sequestro de bebê no Piauí inspira projetos na Câmara
Projetos estabelecem regras para identificação, monitoramento e controle de acesso em unidades que realizam partos.
14/7/2026
Política
Reimont pede apreensão do passaporte de Flávio, Valdemar e Sóstenes
Deputado disse que reuniu "argumentos robustos" para envio de petição à PGR; Eduardo Cunha também é alvo do pedido.
13/7/2026
INSS
Adicional de 5% por filho na aposentadoria de mães avança na Câmara
Benefício é destinado a mulheres seguradas do INSS que comprovem dedicação direta ao cuidado dos filhos.
13/7/2026
STF
Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades em repasse de emendas
Advogados afirmam que o ex-presidente da Câmara não foi ouvido antes da decisão que bloqueou seus bens.
13/7/2026
Pauta
Semana da Câmara terá abandono animal e câmeras com biometria facial
Pauta do Plenário tem 19 itens; comissão recebe Mauro Vieira para esclarecimentos sobre PCC e CV como terrorismo.
12/7/2026
STF
Dino manda bloquear bens de Eduardo Cunha em apuração sobre emendas
PF aponta "sintomas inequívocos" de peculato das investigações contra o ex-deputado.
12/7/2026
Projeto de lei
Deputado propõe pensão especial para crianças e adolescentes órfãos
Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
12/7/2026
Tradição
Ana Pimentel propõe título de Capital Nacional dos Botecos para BH
Proposta transforma em reconhecimento nacional um título pelo qual Belo Horizonte já é conhecida popularmente.
12/7/2026
