câmara dos deputados

Projeto de Soraya Santos visa regulamentar atuação de esteticistas

Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.

10/5/2026

Deputado propõe criação de banheiro neutro para pessoas trans

Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria a obrigatoriedade para que ambientes públicos tenham um banheiro próprio para identidades de gênero diversas.

10/5/2026

Projeto diferencia atuação militar de crimes contra a democracia

Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.

9/5/2026

Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022

Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.

9/5/2026

Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar

Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.

9/5/2026

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis

Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.

9/5/2026

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.

9/5/2026

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

8/5/2026

Empresários criticam fim da escala 6x1 em audiência na Câmara

Empresários defendem redução de encargos e criticam propostas de diminuição da jornada sem ganho de produtividade.

8/5/2026

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026