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Agenda da semana
Semana tem projetos da bancada feminina, definição de comissões e indicadores econômicos
Semana terá pautas femininas, instalação das comissões permanentes no Congresso Nacional e divulgação de indicadores econômicos.
6/3/2023
Opinião
Congresso Nacional tem o dever de legislar contra a escravização no Brasil
Teríamos vivenciado esta situação dos trabalhadores submetidos a condições subumanas se o Congresso Nacional já tivesse feito a sua parte?
6/3/2023
trabalho escravo
Projetos contra trabalho análogo a escravo patinam no Congresso há quase 20 anos
Projetos que tratam do trabalho análogo à escravidão no Legislativo enfrentam uma tramitação lenta, que chega a quase 20 anos em alguns casos.
6/3/2023
Opinião
Há algum tempo, o Congresso Nacional vem passando por transformações que têm impactado sensivelmente o sistema decisório do Legislativo.
4/3/2023
Disputa na Câmara
Deputada de Minas acusa colega do Amapá de ocupar ilegalmente seu apartamento funcional
Dandara Tonantzin ameaça acionar Conselho de Ética e polícia legislativa para retirar Dr. Pupio do imóvel funcional reservado para ela.
4/3/2023
trabalho escravo
Felipe Becari propõe expropriação de propriedades com trabalho escravo
Deputado Felipe Becari (União-SP) propôs a expropriação das propriedades que empregarem trabalhadores em condições análogas à escravidão.
2/3/2023
Plenário
Câmara aprova projeto que cria o Programa Crédito da Mulher
A Câmara dos Deputados deve votar o projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais.
2/3/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova expansão do prazo para pagamento do Pronampe
Prazo para pagamento de créditos oriundos do Pronampe passa de 48 para 72 dias, e taxa de juros poderá ser reajustada.
1/3/2023
Reforma tributária
Deputados amazonenses cobram garantias à Zona Franca na reforma tributária
Amazonenses sentiram falta de garantias à Zona Franca no relatório da reforma tributária. Eles representam um quarto do grupo de trabalho.
1/3/2023
atos golpistas
Veja quais parlamentares assinam a CPI mista dos Atos Golpistas
Deputado André Fernandes (PL-CE) protocolou um requerimento para criar uma CPMI para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.
28/2/2023