câmara dos deputados

Projeto de lei proíbe imagens sacras em desfiles de carnaval no Brasil

Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.

10/1/2026

Pollon e Rollemberg propõem CPI para investigar Banco Master

Conforme apurou a PF, banco teria operado uma fraude e desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.

9/1/2026

Motta celebra adesão da União Europeia ao acordo com Mercosul

Presidente da Câmara destacou a importância da iniciativa para inserção brasileira na economia global.

9/1/2026

8 de janeiro pode se tornar Dia Nacional da Resistência da Democracia

Em tramitação na Câmara, projeto busca relembrar "um dos momentos mais obscuros de sua democracia recente".

8/1/2026

Juiz determina que Bilynskyj exclua vídeo que associa PT ao tráfico

Decisão estabelece que o tribunal enviará pedido de remoção do conteúdo ao Instagram e dá prazo de 15 dias para resposta da defesa.

8/1/2026

Veja como funciona a criação de comissões na Câmara dos Deputados

Regimento Interno determina formatos e atribuições de análise, acompanhamento ou fiscalização.

8/1/2026

Roseana Sarney anuncia última sessão de quimioterapia: "Está tudo bem"

Deputada licenciada recebeu diagnóstico de câncer de mama em agosto do ano passado, quando iniciou o tratamento.

8/1/2026

Erika Hilton aciona PGR contra Nikolas e Flávio por posts pró-invasão

Segundo a deputada, publicações dos parlamentares nas redes sociais no contexto da invasão da Venezuela são apologia à golpe de Estado.

5/1/2026

CCJ aprova atualização da regulamentação das profissões de engenharia

Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.

3/1/2026

Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda

Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.

3/1/2026