câmara dos deputados

Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP

A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.

1/1/2026

Câmara dos Deputados publica 1º edital de seu novo concurso público

Edital prevê cargos de Analista e Técnico Legislativo e inscrições começarão em janeiro.

31/12/2025

Ano decisivo: relembre o que marcou a política brasileira em 2025

Confira mês a mês os fatos que pautaram o Congresso, o Executivo e o Judiciário ao longo do ano.

30/12/2025

Congresso transformou apelos sociais em propostas legislativas em 2025

De publicações de influenciadores a crises sanitárias, relembre cinco reivindicações populares que se tornaram pautas no Legislativo.

30/12/2025

Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças

Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.

27/12/2025

Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura

Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.

27/12/2025

Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas

Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.

27/12/2025

Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025

Projetos aprovados incluem ampliação da licença-maternidade e garantia de acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama.

27/12/2025

Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025

Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.

26/12/2025

Entenda o que muda com projeto que veda lucro com história de crimes

Projeto que proíbe venda de obras de condenados sobre seus crimes foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.

24/12/2025