Tag câmara dos deputados | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

Projeto de lei

Símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ podem ser proibidos

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê penalidades para o descumprimento.

7/3/2025

INCLUSÃO

Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência

Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.

7/3/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Talíria propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados

Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.

7/3/2025

Notícia falsa

Ganhar dinheiro com fake news pode virar crime

O projeto visa criminalizar a indução ao erro por meio de notícias falsas, com penas que variam de 3 a 15 anos de detenção.

6/3/2025

Energia

Consumidor que gera energia pode ganhar direito de doar excedente

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.

6/3/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão

Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.

6/3/2025

Igualdade

Câmara dos Deputados divulga programação para o Dia da Mulher

A Câmara dos Deputados promove uma série de eventos em março para celebrar o Dia Internacional da Mulher, com o tema 'A igualdade não pode esperar'. A programação inclui exposições, seminários e a iluminação do Congresso Nacional na cor roxa.

6/3/2025