câmara dos deputados

Transporte coletivo pode ter passe livre no Dia de Finados

O projeto visa facilitar o acesso das famílias a cemitérios e locais de memória.

5/3/2025

Oposição pede afastamento de secretário do MEC

Documento entregue ao TCU também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com o órgão internacional para gestão da COP30.

5/3/2025

Lindbergh abre ofensiva de requerimentos contra Michelle Bolsonaro

Em resposta à ofensiva da oposição contra Janja, líder do PT na Câmara apresentou uma pacote de requerimentos de informação contra Michelle Bolsonaro.

4/3/2025

Deputado propõe instalação de gravadores de voz em todas as aeronaves

Projeto prevê nova regra para reforçar investigações de acidentes aéreos.

3/3/2025

Projeto dá um ano para homem trans se alistar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa.

3/3/2025

Proposta cria fundo de R$ 20 bi para inclusão racial

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

2/3/2025

Projeto de lei aumenta pena para crime em unidade de saúde

A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.

2/3/2025

Projeto de lei visa incluir manifestações religiosas na Lei Rouanet

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa reconhecer a religiosidade como parte da cultura brasileira.

2/3/2025

Frente Ruralista apresenta propostas para conter preços dos alimentos

Frente Parlamentar da Agropecuária pede revisão da tributação de insumos agrícolas para baratear a produção, bem como a expansão do crédito agrícola.

1/3/2025

Projeto visa limitar preços de ingressos em eventos esportivos

A proposta exclui eventos beneficentes e festivos sem fins lucrativos.

1/3/2025