Cultura
Cultura indígena pode ganhar plano nacional com foco em autonomia
Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com protagonismo dos próprios povos e acesso a mecanismos culturais.
Congresso em Foco
24/12/2025 13:00
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Na última semana de trabalho da Câmara dos Deputados deste ano, as deputadas Juliana Cardoso (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentaram o projeto de lei 6620/2025, que propõe a criação do Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. A iniciativa busca transformar ações pontuais em uma política permanente de valorização das culturas indígenas no Brasil.
A proposta parte do reconhecimento de que cultura indígena vai além de manifestações artísticas. O texto inclui línguas, saberes tradicionais, espiritualidade, modos de vida, formas próprias de organização social e a relação com o território. O plano estabelece que os próprios povos indígenas devem ter protagonismo na definição e condução dessas políticas.
O plano é estruturado em cinco eixos principais. Um deles trata da preservação da memória e da identidade indígena, com apoio a rituais, festas, transmissão de saberes e valorização de lideranças tradicionais. Outro eixo incentiva a economia criativa indígena, como artesanato e produção audiovisual, respeitando os modos de vida das comunidades.
Iniciativa transforma ações pontuais em política permanente, amplia acesso a editais, incentiva economia criativa e reconhece cultura como modo de vida.Freepik
A proposta também prevê participação indígena na formulação, execução e avaliação das políticas culturais, além da realização de conferências nacionais. Um ponto central é a repatriação de bens culturais indígenas, como objetos e documentos que hoje estão em museus e instituições, inclusive fora do país.
Outro eixo busca ampliar a presença indígena nas políticas culturais nacionais, com cotas em editais, incentivo à produção literária em línguas indígenas e apoio ao audiovisual indígena.
O financiamento das ações virá do orçamento público, do Fundo Nacional de Cultura e de mecanismos já existentes, como a Lei Rouanet, sem criação de novos impostos. O projeto também propõe ajustes em leis culturais para incluir explicitamente os povos indígenas.
