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Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Desastre em Maceió
CPI da Braskem no Senado não deve ser palanque político, diz Lira
A CPI da Braskem será realizada no Senado, mas Arthur Lira tem interesse direto no colegiado por envolver a capital de seu estado
14/12/2023
Plenário da Câmara
Câmara vota urgência para novo ensino médio e recursos para bolsa estudantil
Plenário da Câmara vota requerimentos de urgência para o projeto de lei do novo ensino médio e para liberação de R$ 7 bi para bolsistas.
13/12/2023
Educação
Contrariando o governo, Câmara antecipa votação do novo Ensino Médio
Após pressão da oposição, Arthur Lira acatou o pedido para pautar a urgência do projeto do novo ensino médio, contrariando o governo.
13/12/2023
MÍDIA
Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar
OPINIÃO: Na surdina, Congresso ampliou número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza. É um erro. Por Helena Martins
13/12/2023
Projeto de lei
Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
Economia
Governo deve apresentar alternativa à desoneração até quarta, diz Randolfe
Uma alternativa do governo para a desoneração da folha é uma tentativa de evitar a derrubada do veto de Lula e a prorrogação do benefício
12/12/2023
Apostas esportivas
Senado aprova PL das "bets" com alterações e texto retorna para a Câmara
Com a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados; governo quer aprovação ainda em 2023
12/12/2023
Reforma tributária
Falta de acordo na Câmara trava reforma tributária de novo
Divergência sobre incentivos fiscais ao Norte, Nordeste e Centro Oeste para indústria automobilística emperra a reforma tributária.
12/12/2023