Apostas esportivas
Senado aprova PL das "bets" com alterações e texto retorna para a Câmara
Com a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados; governo quer aprovação ainda em 2023
12/12/2023
Reforma tributária
Falta de acordo na Câmara trava reforma tributária de novo
Divergência sobre incentivos fiscais ao Norte, Nordeste e Centro Oeste para indústria automobilística emperra a reforma tributária.
12/12/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova bolsa para estudantes do Ensino Médio
Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria a bolsa para estudantes do Ensino Médio inscritos no CadÚnico.
12/12/2023
Orçamento
Relator da LDO volta atrás e retira Sistema S do orçamento da União
Diante da resistência do governo, relator da LDO retirou do texto os recursos destinados às entidades do Sistema S.
12/12/2023
Orçamento
Sem acordo entre governo e relator, votação da LDO é adiada novamente
Diante da divergência sobre o grau de prioridade na aplicação das emendas parlamentares, CMO adiou novamente a votação da LDO.
12/12/2023
Educação
Deputado apresenta relatório favorável ao projeto que cria a Bolsa Ensino Médio
Pedro Uczai (PT-SC) concluiu o relatório do projeto que cria a Bolsa Ensino Médio, que terá o valor mensal de R$ 200.
11/12/2023
Judiciário
Justiça nega porte de arma a Gustavo Gayer, que é intimado pela PGR
Alegando sofrer ameaça de professores, Gustavo Gayer solicitou direito ao porte de arma. A justiça negou, e a PGR desconfia de calúnia.
11/12/2023
Liberdade de imprensa
Governo busca projeto equilibrado para remuneração ao jornalismo
João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.
10/12/2023
Educação
Depois de ataques, Congresso aprova política de saúde mental nas escolas
Até outubro de 2023, foram 16 ataques em escolas com utilização de extrema violência, segundo dados governamentais
9/12/2023
Congresso
Em novo adiamento, Congresso desiste de votar vetos de Lula nesta quinta
A sessão do Congresso para análise de vetos é adiada desde o início de novembro; congressistas tentam acordo em temas centrais para governo
7/12/2023
