Marco temporal
Marco temporal: veja como votou cada deputado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o PL 490/2023, que cria o marco temporal para demarcação de terra. Confira os votos.
30/5/2023
AO VIVO
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.
30/5/2023
Marco temporal
PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários
Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.
30/5/2023
Câmara dos Deputados
Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007
30/5/2023
mandatos cassados
Entenda por que, ao contrário de Dallagnol, Crivella pode escapar de cassação
Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella são os primeiros deputados cassados da atual legislatura. Apesar disso, os dois seguem exercendo o cargo
30/5/2023
Justiça
STF anula condenação de Eduardo Cunha
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das três condenações do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).
29/5/2023
Reforma tributária
Reforma tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda
Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema.
29/5/2023
Pauta na Câmara
Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental
Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.
28/5/2023
websérie
Pensada e construída sob a perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Terena e tem apoio do Congresso em Foco
27/5/2023
Estrutura ministerial
Reversão do esvaziamento de ministérios é urgente, alerta coalizão do clima
Coalizão Brasil Clima alerta para urgência na necessidade de recuperar as competências dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários.
27/5/2023
