câmara dos deputados

Relatório da reforma tributária será entregue dia 16 de maio

A expectativa do governo é que o texto seja votado em plenário até o segundo semestre. para depois ser votado no Senado

25/4/2023

Transparência tributária que a reforma vai proporcionar

Ao unificar a tributação apenas no IVA, ficará claro ao contribuinte quanto ele está pagando por qualquer mercadoria ou serviço

25/4/2023

Reforma tributária fará PIB crescer até 20% em 15 anos, estima Fazenda

Números foram apresentados  pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy nesta terça-feira (25)

25/4/2023

Google pressiona por adiamento de votação do PL das Fake News

Google impulsionou divulgação de manifesto pelo adiamento da votação do PL das Fake News, repudiado pelas big techs.

24/4/2023

Assessora digital de Dino diverge com relator sobre PL das Fake News

Estela Aranha, assessora de direitos digitais do Ministério da Justiça, diverge de Orlando Silva sobre o rigor necessário ao PL das Fake News

24/4/2023

PEC da anistia a partidos políticos que descumpriram cota feminina pode ser votada nesta terça

Câmara dos Deputados pode votar a PEC que anistia os partidos que descumpriram a cota do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

24/4/2023

PL das Fake News terá nova prova de fogo na Câmara

Novo requerimento de urgência do PL das Fake News será votado na Câmara na quarta-feira, um ano depois da primeira tentativa.

24/4/2023

"Recuo em taxação digital foi sinal ruim", avalia relator do arcabouço

Deputado avalia que a decisão do governo foi tomada de forma política, o que pode trazer prejuízos para a arrecadação.

21/4/2023

CPMI não vai atrapalhar arcabouço fiscal, avalia relator

Para relator, apesar dos holofotes voltados à CPMI, o grau de importância do arcabouço fiscal o impede de sofrer obstruções.

20/4/2023

Claudio Cajado é confirmado como relator do arcabouço fiscal

O nome, que foi oficializado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), já havia sido antecipado pelo Congresso em Foco no mês passado.

20/4/2023