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Meio Ambiente

De crime hediondo a terrorismo: parlamentares tentam endurecer penas contra queimadas

Líderes governistas na Câmara e Senado tentam avançar em projetos de lei que aumentem as penas para autores de incêndios florestais.

20/9/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova dispensa de licitação para enfrentamento de calamidades

Câmara discute versão final de PL que libera licitações para contratação de serviços para enfrentamento a calamidades públicas.

18/9/2024

Incêndios florestais

Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater incêndios e seca

Presidentes do Judiciário e Legislativo concordam em aplicar penas rigorosas aos autores das queimadas que se alastraram no país.

17/9/2024

Câmara dos Deputados

Deputados do PL são denunciados pela PGR por corrupção em emendas parlamentares

A denúncia aponta que emendas para o município de São José de Ribamar (MA) seriam desviadas com devolução de percentual para os deputados

17/9/2024

Meio Ambiente

Congresso fortalece crise climática, diz líder ambientalista

Líder da bancada ambientalista critica inação do Legislativo no enfrentamento à crise climática durante novo pico de incêndios florestais.

17/9/2024

Câmara dos Deputados

PF indicia Janones por suspeita de rachadinha no gabinete

A Polícia Federal indiciou o deputado André Janones pelo caso de desvio de recursos no gabinete. O congressista também foi indiciado por associação criminosa e corrupção passiva.

12/9/2024

Folha de pagamento

Câmara conclui votação da reoneração da folha e texto vai a sanção

Destaque que ajustava redação do texto e evitava o retorno da matéria ao Senado estava pendente de votação

12/9/2024

Câmara dos Deputados

Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Glauber Braga; veja como votaram

O deputado Glauber Braga argumentou que a continuidade do processo se trata de "uma articulação de Arthur Lira", presidente da Casa

11/9/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprova reoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta o projeto de lei que define os termos da reoneração gradual da folha de pagamento

11/9/2024

Democracia

CCJ adia discussão sobre anistia a presos de 8 de janeiro para outubro

Acordo entre governo e oposição resultou no adiamento da discussão sobre a anistia aos presos de 8 de janeiro para após as eleições.

11/9/2024

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