Eleições
Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais
O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.
25/2/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bancada evangélica elege novo líder hoje. Pela 1ª vez, não há consenso
Três candidatos disputam a presidência da frente parlamentar em eleição inédita.
25/2/2025
Saúde
Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
PEQUENAS CAUSAS
Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários
Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.
24/2/2025
Câmara dos Deputados
Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Proteção Médica
Projeto de lei propõe medidas contra violência a médicos no trabalho
Texto é do deputado Allan Garcês (PP-MA). Dados do CFM mostram que, a cada três horas, um médico é agredido no Brasil
22/2/2025
EQUILÍBRIO DE FORÇAS
Plenário da Câmara: esquerda perdeu relatorias para o centro em 2024
Em ano de eleição municipal, Arthur Lira (PP-AL) reduziu espaço do PT e da esquerda e ampliou influência dos partidos de centro na relatoria de projetos.
20/2/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova impenhorabilidade de itens de pessoas com deficiência
Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.
18/2/2025
Lei da Anistia
Bolsonaro diz que não terá dificuldade em pautar anistia no Congresso
O ex-presidente também disse que, conforme conversas com deputados do PSD, acredita que já existe quórum para aprovar a proposta na Câmara.
18/2/2025
Câmara dos Deputados
Proposta quer aumentar poder dos líderes partidários nas comissões
Apresentada por Dr. Luizinho (PP-RJ), a sugestão dá mais poder aos líderes e garante também a possibilidade de troca da presidência dos colegiados durante o mandato.
17/2/2025
