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Disputa de poder
CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF
DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.
27/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Governo
Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas
A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.
26/8/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
No pacto pelo orçamento, as aparências enganam
OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Emendas ao orçamento, políticas públicas e conflito entre poderes
Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil
22/8/2024
CONGRESSO
Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
Direitos humanos
Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.
20/8/2024
Eleições Municipais
Com petistas à frente, mais de 70 deputados disputam eleições; veja lista
Com 15 deputados do PT confirmados na disputa das eleições municipais por prefeituras, a sigla tenta vencer em cinco capitais
20/8/2024
Projeto Awire
Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis
Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.
18/8/2024