TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que amplia voos na Amazônia tem parecer favorável em comissão
Visando aumentar oferta de voos, o PL 539/2024 autoriza empresas estrangeiras a operarem rotas domésticas na Amazônia Legal.
27/2/2025
Gleisi vai pedir cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Gleisi Hoffmann (PT-PR), vai entrar com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "traição aos interesses nacionais"
27/2/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
Previdência
PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência
O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.
26/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Administração Pública
Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
Saúde
Câmara aprova PL que prioriza atendimento a pacientes com câncer
Conforme a proposição, será garantida prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer.
25/2/2025
Boato
Deputado Arnaldo Jardim nega ida para o Ministério da Agricultura
O parlamentar desmentiu rumores que surgiram nesta terça-feira (25).
25/2/2025
Câmara dos Deputados
Câmara vota projetos de exportação de pequenas empresas
A Câmara dos Deputados tem 14 itens na pauta desta terça-feira (25), entre eles dois projetos de lei que facilitam a exportação de produtos para pequenas empresas.
25/2/2025
