Projeto de lei
Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.
26/7/2026
Bolsa Cuidador
Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.
25/7/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.
25/7/2026
Proteção ao idoso
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
Trânsito
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
Infraestrutura
Presidente da Câmara afirma ter pedido à ministra Miriam Belchior celeridade na liberação ambiental do Eixo Piancó, considerado estratégico para a segurança hídrica do Sertão paraibano.
24/7/2026
Comércio
Proposta que trata da criação de regras para o mercado digital brasileiro está em tramitação no Congresso Nacional desde setembro de 2025.
24/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Projeto que cria protocolo de proteção a crianças e adolescentes por redes de vizinhos tramita na Comissão de Previdência.
24/7/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe sanção quando as redes sociais tenham sido utilizadas para cometer, divulgar, facilitar ou manter atividades criminosas.
24/7/2026
Primeiro semestre
Congresso soma mais de 3 mil proposições só no primeiro semestre legislativo deste ano, entre 2 de fevereiro e 17 de julho.
24/7/2026
