câmara dos deputados

Dayany Bittencourt propõe estabilidade no emprego a doadores de órgãos

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.

14/10/2025

CCJ da Câmara aprova título de "frutas nacionais" para açaí e cupuaçu

Matéria segue para sanção presidencial.

14/10/2025

Regulação abrangerá todos os trabalhos por aplicativo, afirma Coutinho

Deputado é relator do projeto analisado na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativos.

14/10/2025

Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto

Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.

14/10/2025

Transformação do trabalho por app em vínculo CLT pode reduzir salários

Vínculo formal traria aumento de custos para empresas e queda de renda dos trabalhadores, apontou pesquisadora em audiência na Câmara.

13/10/2025

Hugo Motta celebra assinatura de acordo de paz na Faixa de Gaza

Presidente da Câmara reconheceu a complexidade da situação.

13/10/2025

PL busca derrubar decreto que amplia papel de Janja no Planalto

Projeto quer anular trecho de decreto que autoriza uso de estrutura do Planalto para apoiar atividades da primeira-dama.

13/10/2025

"Jornada 6x1 desagrega famílias", diz Pastor Henrique Vieira

Deputado cobrou apoio da bancada evangélica.

13/10/2025

Câmara aprova alertas por GPS sobre regiões com alta criminalidade

Projeto de lei segue para análise do Senado.

13/10/2025

Comissão da Câmara discute direito à alimentação e combate à fome

Audiência pública ocorre em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação.

13/10/2025