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Previdência

PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência

O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.

26/2/2025

Justiça

Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez

O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.

26/2/2025

Administração Pública

Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime

A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.

26/2/2025

Saúde

Câmara aprova PL que prioriza atendimento a pacientes com câncer

Conforme a proposição, será garantida prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer.

25/2/2025

Boato

Deputado Arnaldo Jardim nega ida para o Ministério da Agricultura

O parlamentar desmentiu rumores que surgiram nesta terça-feira (25).

25/2/2025

Câmara dos Deputados

Ao vivo: Câmara vota projetos de exportação de pequenas empresas

A Câmara dos Deputados tem 14 itens na pauta desta terça-feira (25), entre eles dois projetos de lei que facilitam a exportação de produtos para pequenas empresas.

25/2/2025

Eleições

Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais

O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.

25/2/2025