câmara dos deputados

Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz Derrite

Relator do PL Antifacção acusa o governo de alimentar narrativas para evitar o debate técnicos sobre seu substitutivo.

12/11/2025

Cláudio Castro defende equiparação entre facções e grupos terroristas

Durante sessão solene no Congresso, governador do Rio defendeu que facções como o Comando Vermelho e PCC devem ser reconhecidos como "grupos narcoterroristas".

12/11/2025

CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores

Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.

12/11/2025

Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs

Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.

12/11/2025

Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra

Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.

11/11/2025

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF

Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.

11/11/2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop

Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.

11/11/2025

"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção

Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.

11/11/2025

Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego

Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.

11/11/2025