Câmara dos Deputados
Gratuidade abrange cenários em que a vítima busque na Justiça indenização por danos materiais, morais, estéticos ou patrimoniais.
2/8/2026
Home office
Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos.
1/8/2026
Saúde
Medida prevê limites e critérios técnicos para os reajustes de planos coletivos, hoje negociados sem um parâmetro regulatório vinculante.
1/8/2026
TEA
Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.
1/8/2026
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto prevê proibição da venda de animais para abate em outros países, preservando exportações para pesquisas ou reprodução.
1/8/2026
Direito das mulheres
Texto busca ampliar a proteção de vítimas ameaçadas com autorização judicial temporária para porte de arma.
31/7/2026
VÍDEO
Parlamentar relembrou embates na Câmara, criticou a permanência de Eduardo nos EUA e o desafiou publicamente.
30/7/2026
Câmara dos Deputados
Líder da Minoria na Câmara afirma que a declaração foi incompatível com a responsabilidade institucional de um ministro de Estado.
30/7/2026
Justiça
Proposta prevê autorização judicial, sigilo dos registros e descarte de dados sem interesse para a investigação.
29/7/2026
Eleições 2026
Mãe de Flávio Bolsonaro entra na disputa por uma vaga na Câmara e promete defender pautas conservadoras.
29/7/2026
