câmara dos deputados

Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT

Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.

13/11/2025

Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais

Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.

13/11/2025

Kim Kataguiri comemora prisão de Stefanutto: "Vou abrir um saquê"

Afirmação ocorreu durante oitiva na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (13).

13/11/2025

Comissão aprova investimento em transporte público sustentável

Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

13/11/2025

Comissão aprova regulação municipal de transporte de aplicativos

Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

13/11/2025

CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.

13/11/2025

Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção

Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.

12/11/2025

Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro

Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.

12/11/2025

Governadores propõem adiamento da votação do PL Antifacção

Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.

12/11/2025

Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos

Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

12/11/2025