{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
CNH Gratuita
Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Justiça Penal
Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP
A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.
1/1/2026
Concurso Público
Câmara dos Deputados publica 1º edital de seu novo concurso público
Edital prevê cargos de Analista e Técnico Legislativo e inscrições começarão em janeiro.
31/12/2025
Retrospectiva
Ano decisivo: relembre o que marcou a política brasileira em 2025
Confira mês a mês os fatos que pautaram o Congresso, o Executivo e o Judiciário ao longo do ano.
30/12/2025
Retrospectiva
Congresso transformou apelos sociais em propostas legislativas em 2025
De publicações de influenciadores a crises sanitárias, relembre cinco reivindicações populares que se tornaram pautas no Legislativo.
30/12/2025
Novas Regras
Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças
Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.
27/12/2025
Projeto de lei
Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura
Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.
27/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas
Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.
27/12/2025
DIREITOS DA MULHER
Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025
Projetos aprovados incluem ampliação da licença-maternidade e garantia de acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama.
27/12/2025
ECONOMIA
Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025
Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.
26/12/2025