câmara dos deputados

Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda

Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.

3/1/2026

Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP

A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.

1/1/2026

Câmara dos Deputados publica 1º edital de seu novo concurso público

Edital prevê cargos de Analista e Técnico Legislativo e inscrições começarão em janeiro.

31/12/2025

Ano decisivo: relembre o que marcou a política brasileira em 2025

Confira mês a mês os fatos que pautaram o Congresso, o Executivo e o Judiciário ao longo do ano.

30/12/2025

Congresso transformou apelos sociais em propostas legislativas em 2025

De publicações de influenciadores a crises sanitárias, relembre cinco reivindicações populares que se tornaram pautas no Legislativo.

30/12/2025

Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças

Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.

27/12/2025

Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura

Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.

27/12/2025

Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas

Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.

27/12/2025

Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025

Projetos aprovados incluem ampliação da licença-maternidade e garantia de acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama.

27/12/2025

Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025

Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.

26/12/2025