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CONTAS PÚBLICAS
Oposição pede afastamento de secretário do MEC
Documento entregue ao TCU também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com o órgão internacional para gestão da COP30.
5/3/2025
JOGO POLÍTICO
Lindbergh abre ofensiva de requerimentos contra Michelle Bolsonaro
Em resposta à ofensiva da oposição contra Janja, líder do PT na Câmara apresentou uma pacote de requerimentos de informação contra Michelle Bolsonaro.
4/3/2025
Segurança Aérea
Deputado propõe instalação de gravadores de voz em todas as aeronaves
Projeto prevê nova regra para reforçar investigações de acidentes aéreos.
3/3/2025
Alistamento
Projeto dá um ano para homem trans se alistar após mudança de gênero
Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa.
3/3/2025
Inclusão
Proposta cria fundo de R$ 20 bi para inclusão racial
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
2/3/2025
Segurança
Projeto de lei aumenta pena para crime em unidade de saúde
A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.
2/3/2025
Cultura
Projeto de lei visa incluir manifestações religiosas na Lei Rouanet
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa reconhecer a religiosidade como parte da cultura brasileira.
2/3/2025
ECONOMIA
Frente Ruralista apresenta propostas para conter preços dos alimentos
Frente Parlamentar da Agropecuária pede revisão da tributação de insumos agrícolas para baratear a produção, bem como a expansão do crédito agrícola.
1/3/2025
Esporte
Projeto visa limitar preços de ingressos em eventos esportivos
A proposta exclui eventos beneficentes e festivos sem fins lucrativos.
1/3/2025
REFORMA MINISTERIAL
Nomeada para a SRI, Gleisi assume "diálogo democrático" com Congresso
Nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais diz que atuará em conjunto com aliados, o Congresso e demais instituições.
28/2/2025