Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
Projeto de lei
Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia
Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
15/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX
PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.
15/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Engajamento é "sinal de democracia", diz Hugo Motta sobre segurança
Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.
14/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões
Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.
14/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lindbergh apresenta projeto que acelera cassação de Eduardo
Projeto de resolução de Lindbergh altera forma de contagem de faltas na Câmara, podendo prejudicar Eduardo Bolsonaro.
14/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
MEIO AMBIENTE
Deputados pedem apoio internacional e justiça climática na COP30
Delegação participou de uma série de debates nesta quinta-feira (13).
13/11/2025
GOVERNO
Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso
Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.
13/11/2025
Câmara dos deputados
Comissão aprova IR prioritário a vítimas de calamidade pública
Projeto do deputado Junio Amaral (PL-MG) recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.
13/11/2025
