Segurança pública
A proposta também estabelece um fundo municipal de segurança pública e cria carteira funcional para guardas aposentados.
8/8/2026
Povos indígenas
Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas.
8/8/2026
JUDICIÁRIO
Petição pede ressarcimento aos cofres públicos e aos setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
6/8/2026
Câmara dos Deputados
Benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.
6/8/2026
Câmaras dos Deputados
Relatório mantém o objetivo do projeto e delimita a equivalência entre os mecanismos de autenticação documental.
6/8/2026
20 anos depois
Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.
6/8/2026
20 anos
Jandira Feghali percorreu diferentes regiões para compreender as realidades locais e adequar a legislação.
6/8/2026
Câmara
Redação final foi apresentada à CCJ pelo relator Diego Garcia e proposta deve ser analisada na próxima sessão.
5/8/2026
Legislativo
Deputado defendeu que a Corte deixe de atuar como um órgão de revisão generalizada e fortaleça sua missão constitucional .
4/8/2026
Combustível
Deputada argumenta que a norma foi adotada sem comprovação técnica específica e suficiente.
3/8/2026
