câmara dos deputados

Hugo Motta diz que PL da Misoginia é "urgente para o Brasil"

Presidente da Câmara comentou prioridades da pauta durante as próximas semanas.

11/8/2026

Conselho de Ética aprova processo contra Erika por expressão "imbeCIS"

Declaração da deputada ocorreu em meio à reação de parlamentares contrários à eleição de presidente na Comissão da Mulher.

11/8/2026

Goetten diz que reajustar só o MEI pode desestimular empreendedores

Deputado cita risco de migração de microempresas com aproximação dos limites de faturamento.

11/8/2026

Lindbergh aciona STF após homem dizer que foi pago para acusar Gaspar

Petista afirma que Polícia Legislativa conduziu depoimento irregular e invadiu competência do Supremo sobre investigações.

10/8/2026

Dimas Gadelha propõe política contra desinformação na área da saúde

Projeto estabelece diretrizes para melhorar a comunicação pública em situações de risco sanitário.

10/8/2026

Erika propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor.

10/8/2026

Soraya Santos propõe extinção de vínculo com pais em casos de abuso

Projeto determina a perda do direito a alimentos por parte do agressor e autoriza a retirada do sobrenome a pedido da vítima.

9/8/2026

Projeto obriga oferta de local alternativo em retirada de ambulante

Proposta estabelece garantias mínimas para casos de remoção, deslocamento, revogação de autorização, extinção do ponto.

9/8/2026

Legado, laços e sobrenome: veja filhos que seguiram pais na política

Descendentes herdaram redutos eleitorais ou passaram a dividir com eles espaços no Legislativo e no Executivo.

9/8/2026

Delegado Palumbo propõe trabalho obrigatório para presos provisórios

Texto autoriza parcerias entre o poder público e empresas para ampliar vagas de trabalho em presídios e prevê repasse de parte da remuneração dos detentos ao Estado.

8/8/2026