Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Legislação
Projeto impede condenado de assumir cargo antes de cumprir pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal.
9/3/2025
ANPP
Projeto veta acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.
8/3/2025
Relações Internacionais
Câmara lança Frente para fortalecer laços com Sudeste Asiático
Na próxima quinta-feira, será inaugurada a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, presidida pelo deputado Waldemar Oliveira.
8/3/2025
Projeto de lei
Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Turismo
Proposta na Câmara cria o Código Brasileiro de Defesa do Turista
O texto busca estabelecer direitos e deveres claros para proteger os turistas no Brasil, especialmente em situações de emergência.
8/3/2025
Projeto de lei
Símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ podem ser proibidos
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê penalidades para o descumprimento.
7/3/2025
INCLUSÃO
Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência
Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.
7/3/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Talíria propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados
Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.
7/3/2025
