câmara dos deputados

Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação

Projeto de lei institui Fundo de Seguro de Carreira da Educação.

21/11/2025

Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos

Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.

21/11/2025

Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade

Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.

21/11/2025

Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial

Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).

21/11/2025

Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara

Audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para entender as consequências da reforma aos servidores.

21/11/2025

Comissão de Turismo da Câmara debate altos preços das passagens aéreas

Audiência pública, que busca analisar elementos de influência nos valores, ocorre na próxima quarta-feira (26).

21/11/2025

Hugo Motta publica vídeo rebatendo críticas ao PL Antifacção

Presidente da Câmara se manifestou nas redes sociais para responder a alegações do governo sobre suposto enfraquecimento da Polícia Federal.

21/11/2025

Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais

Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.

20/11/2025

Fachin se reúne com Motta e Alcolumbre para tratar do sistema penal

Presidente do STF apresentou resultados de ação do CNJ voltada ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro.

19/11/2025

Governo tomou caminho errado, diz Hugo Motta sobre PL Antifacção

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara criticou a propagação de informações falsas sobre o projeto.

19/11/2025