Câmara dos Deputados
Avança projeto que endurece punições para interdição abusiva de idosos
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
Tarifaço
Hugo Motta repudia tarifaço dos EUA e defende Lei da Reciprocidade
Medida dos Estados Unidos é classificada como unilateral, protecionista e prejudicial ao setor produtivo.
17/7/2026
Câmara dos Deputados
Deputado defende emenda que libera discriminação como "opinião"
Capitão Alden defendeu a alteração ao dizer que a "esquerda inclui manifestações de ódio e desprezo" na proposta original.
16/7/2026
Câmara
PL da Misoginia: Emenda pode descriminalizar racismo se for "opinião"
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara abre brecha interpretativa, que deve ser analisada em Plenário.
16/7/2026
Agenda legislativa
Congresso terá duas semanas de esforço concentrado após recesso
Calendário alinhado entre Câmara e Senado prevê votações em agosto e setembro para tentar destravar propostas antes do início da campanha eleitoral.
16/7/2026
Câmara dos Deputados
"Tem deputado que vem para cá só para administrar emenda", diz Hildo
Declaração ocorre em meio ao debate sobre transparência no uso dessas verbas públicas.
15/7/2026
Convocação ignorada
Comissão aciona PGR contra Mauro Vieira por ausência em audiência
Representação pede investigação sobre eventual crime de responsabilidade cometido pelo ministro.
15/7/2026
Segurança Pública
CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Defesa
MPF envia nota à Câmara dos Deputados em apoio ao PL da Misoginia
Entidade defende que a proposta é juridicamente legítima, socialmente necessária e institucionalmente adequada para enfrentar a violência de gênero.
15/7/2026
Plenário
Câmara aprova filtro de relevância em recursos especiais no STJ
Originário do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.
14/7/2026
