Projeto de lei
Texto exige o monitoramento e registro eletrônico em intervalos de, no máximo, 30 minutos.
23/8/2026
SAÚDE
Rosangela Moro propõe norma com procedimentos para evitar repetição desnecessária de testes de medicamentos pela Anvisa.
22/8/2026
ECONOMIA
Proposta busca evitar que relações internas de entidades sem fins lucrativos sejam tributadas pelo IBS e CBS.
22/8/2026
Mobilidade
Novo limite de 120 pontos seria aplicado independentemente da natureza das infrações acumuladas pelo motorista.
22/8/2026
Código Penal
Projeto mantém as penas atuais, mas prevê tratamento mais rigoroso para as modalidades qualificadas.
22/8/2026
Indicação
Succinato de ribociclibe é indicado em caso de linfonodo positivo e com alto risco de recorrência.
22/8/2026
Eleições 2026
O cantor e candidato a deputado federal também defendeu o fim da escala 6x1 em vídeo publicado nas redes sociais.
21/8/2026
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Texto inclui restrições de acesso a serviços, discriminação no trabalho e arquitetura hostil.
20/8/2026
Animal
Texto inclui controle de todas as espécies animais exóticas invasoras no Brasil.
19/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê permissão para revistas pessoais em vias públicas com base em seleção aleatório ou amostragem.
18/8/2026
