câmara dos deputados

Melchionna aciona PGR contra Coronel Meira por violência de gênero

Episódio ocorreu durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na última terça-feira (14).

20/7/2026

Caso Corinthians: Projetos querem barrar conteúdo adulto no futebol

Projetos restringem anúncios em uniformes, transmissões, estádios, parques, estações de transporte e espaços culturais da capital paulista.

20/7/2026

Sâmia Bomfim quer barrar divulgação de conteúdo adulto no esporte

Texto inclui empresas ou plataformas digitais ligadas à produção e à divulgação de conteúdo pornográfico.

19/7/2026

Deputado propõe prisão para quem espionar policiais e magistrados

Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.

19/7/2026

Projeto prevê equiparação de benefícios para mototaxistas e taxistas

José Medeiros propõe isenção do IPI na compra de motocicletas novas e linhas especiais de financiamento por bancos públicos.

19/7/2026

Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos

Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.

19/7/2026

Nikolas Ferreira quer barrar desconto sindical sem aval do trabalhador

Projeto impede descontos automáticos e exige consentimento prévio, individual e por escrito do empregado.

18/7/2026

Deputado propõe pagamento por resultado para remédios de alto custo

Proposta permite adesão do chamado Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco pelo SUS.

18/7/2026

Messias Donato propõe usar bens de feminicida para sustentar órfãos

Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.

18/7/2026

Avança projeto que endurece punições para interdição abusiva de idosos

Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.

17/7/2026