Pensão Alimentícia
Projeto sobre quebra de sigilo em pensão alimentícia avança na Câmara
Comissão da Câmara aprovou proposta que autoriza juízes a quebrar sigilos bancários de responsáveis por pagamentos de pensões alimentícias.
13/10/2025
Infância
Semana da Criança deve ter pauta voltada para proteção digital
Câmara deve votar projetos que regulam o ambiente virtual e ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet.
12/10/2025
Direitos dos animais
Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Educação em Debate
Relator do Plano Nacional de Educação entrega parecer na terça-feira
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
VÍDEO
Kataguiri: "se tem um imposto que eu votaria o aumento, era sobre bet"
Em votação na Câmara, Kim Kataguiri afirmou ser contrário a todo aumento de impostos, menos sobre casas de apostas.
9/10/2025
Congresso
Concessão de estádios desativados para setor privado avança na Câmara
Projeto de lei foi aprovado na Comissão do Esporte.
9/10/2025
MP do IOF
PL e Centrão apostam no caos para governo ir à falência, diz Merlong
Deputado disse que a Câmara agiu para proteger grandes fortunas, após derrubada da MP 1.303/2025.
9/10/2025
MÍDIA
Câmara aprova urgência para regulamentação de influenciadores digitais
Projeto estabelece regras para publicidade, uso de imagem e atuação de crianças em vídeos.
9/10/2025
