DOSIMETRIA
Lindbergh diz que acionará o STF se PL da Dosimetria for aprovado
Líder do PT afirmou em suas redes sociais que levará discussão sobre redução de penas a condenados de 8 de janeiro ao STF.
17/12/2025
DOSIMETRIA
PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1
Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.
17/12/2025
ECONOMIA
Hugo Motta comemora avanço da regulamentação da reforma tributária
Presidente da Câmara celebrou em suas redes sociais a aprovação do projeto que abre caminho para implementação da reforma.
16/12/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova equiparação da aquicultura à agropecuária
Projeto de lei concede aos aquicultores o status de produtores rurais.
16/12/2025
Acessibilidade
CCJ da Câmara aprova braille em certidões de registro civil
Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.
16/12/2025
Três Poderes
Zé Trovão chama Alexandre de Moraes de "fotocópia de Adolf Hitler"
Segundo o parlamentar, ele nunca conheceu "um cara tão maníaco" quanto o ministro do STF.
16/12/2025
Direito
Após denúncias, OAB passa a monitorar Conselho de Ética da Câmara
Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.
16/12/2025
Segurança Infantil
Comissão aprova obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos
Proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbana da Câmara amplia normas de segurança para imóveis com crianças, idosos e animais de estimação.
16/12/2025
Projeto de lei
Deputada propõe tornozeleira eletrônica a quem violar medida protetiva
Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.
16/12/2025
Saúde Pública
Comissão de Saúde aprova divulgação da lista de espera do SUS
Colegiado deu parecer favorável a projeto de lei do ex-deputado Felipe Saliba.
16/12/2025
