Câmara dos Deputados
Texto inclui empresas ou plataformas digitais ligadas à produção e à divulgação de conteúdo pornográfico.
19/7/2026
Segurança pública
Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.
19/7/2026
Câmara dos Deputados
José Medeiros propõe isenção do IPI na compra de motocicletas novas e linhas especiais de financiamento por bancos públicos.
19/7/2026
Regime de bens
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.
19/7/2026
Trabalho
Projeto impede descontos automáticos e exige consentimento prévio, individual e por escrito do empregado.
18/7/2026
Câmara dos Deputados
Proposta permite adesão do chamado Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco pelo SUS.
18/7/2026
FEMINICÍDIO
Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.
18/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
Tarifaço
Medida dos Estados Unidos é classificada como unilateral, protecionista e prejudicial ao setor produtivo.
17/7/2026
Câmara dos Deputados
Capitão Alden defendeu a alteração ao dizer que a "esquerda inclui manifestações de ódio e desprezo" na proposta original.
16/7/2026
