câmara dos deputados

Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos

Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.

28/10/2025

Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas

Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.

28/10/2025

Bancada do PT na Câmara critica operação contra o CV no Rio de Janeiro

Petistas afirmam que ação policial repete modelo de enfrentamento ineficaz e contestam declarações do governador Cláudio Castro.

28/10/2025

Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória

Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.

28/10/2025

CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país

Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.

28/10/2025

Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS

Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.

28/10/2025

Câmara dos Deputados aprova urgência para oito projetos de lei

Entre as propostas estão medidas sobre saúde das mulheres, a estrutura do Judiciário e políticas de proteção social.

28/10/2025

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Entenda propostas econômicas incluídas pelo relator do PL das Bebidas

Projeto de fortalecimento do combate à falsificação de bebidas incorporou pontos do pacote fiscal do governo.

27/10/2025

Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública

Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.

27/10/2025