câmara dos deputados

Em sessão conjunta, Congresso formaliza retorno das atividades

Solenidade recebeu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

2/2/2026

Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores

Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário.

2/2/2026

Partido Novo contesta R$ 1 mi para escola de samba que homenageia Lula

Representação enviada pelo partido ao TCU citou risco de promoção pessoal e pediu apuração do uso de R$ 1 milhão em verba federal.

2/2/2026

Reabertura dos trabalhos no Congresso tem de hino a disparo de canhão

Cerimônia está marcada para esta segunda-feira (2), a partir das 15h.

2/2/2026

Fim do recesso: Congresso retoma atividade legislativa nesta segunda

Cerimônia na tarde desta segunda-feira (2) reúne senadores e deputados para marcar o retorno.

1/2/2026

Após veto em SP, obrigação de cardápio físico pode virar lei nacional

Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) aguarda votação na CCJ da Câmara para avançar ao Senado.

31/1/2026

Incentivo a associações de cannabis medicinal pode virar lei

Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.

30/1/2026

Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso

Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.

30/1/2026

Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal

Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.

29/1/2026

Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável

Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.

29/1/2026