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Direitos trabalhistas
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
Projeto de lei
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
Agropecuária
Com o projeto, o proprietário terá a oportunidade de apresentar recursos contra o laudo pericial.
14/8/2025
Investimento
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
CÂMARA
"Parlamento não pode virar palco de baderna", afirma o presidente da Câmara. Para ele, episódio exige resposta institucional.
14/8/2025
CRIME NO MEIO MILITAR
A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.
14/8/2025
Ocupação das Mesas Diretoras foi resposta a excessos contra o Legislativo e pede que colegas não sejam punidos.
14/8/2025
Segurança
Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.
13/8/2025
Direitos indígenas
Propostas preveem garimpo e outras atividades mediante consentimento das comunidades e regras para exploração econômica.
12/8/2025