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Inclusão
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
Bets
Proposta também amplia penas a operadores, financiadores e divulgadores.
20/8/2025
Educação
Projeto define diretrizes nacionais de conduta para instituições de ensino básico e superior.
20/8/2025
CÂMARA
Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.
18/8/2025
CÂMARA
Janones e Eduardo Bolsonaro lideram ranking de ações. Alvos vão do Psol ao PL. Veja a lista.
17/8/2025
TECNOLOGIA
Projeto de vice-líder do governo prevê taxação de empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e têm mais de 1 milhão de usuários ativos no país.
16/8/2025
Internet
Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.
16/8/2025
Inovação no Saneamento
Relator destacou "necessidade urgente" de investimentos estratégicos para o setor.
15/8/2025
Proteção ao Idoso
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
Infração
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025