{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Coletivo Legis-Ativo e Soraia Marcelino Vieira
Proposta do Novo Código Eleitoral tem previsão para ser votada no próximo dia 9 de julho. Sem consenso, projeto ainda requer muitas discussões.
8/7/2025
Enquanto a maioria do Congresso Nacional aprovou o escandaloso aumento do número de deputados, a bancada paulista e o governador Tarcísio de Freitas ficam em silêncio diante da violência contra o estado, que fica ainda mais sub-representado na Câmara.
8/7/2025
IA
O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.
7/7/2025
Energia
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o projeto nesta semana, que agora segue para outra comissão.
5/7/2025
Audiência pública
A audiência pública será na terça-feira (8).
5/7/2025
Urgência
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
Entrevista
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
PEC
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
GRUPO DE TRABALHO
O objetivo é recolher visões acadêmicas e jurídicas sobre eficiência administrativa, qualidade dos serviços públicos e impactos da reforma.
1/7/2025
Alimentação
O debate acontece na quarta-feira (2).
30/6/2025